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Subcomissão vai dizer se é preciso Agência de Cibersegurança

Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética (CREDC)Fonte: Agência Senado
Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética (CREDC) vai debater a necessidade de agência de cibersegurança no Brasil (Foto: Roque de Sá / Agência Senado)

O Senado instalou hoje, 14, a Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética. Vinculada à Comissão de Relações Exteriores, buscará responder, entre outras perguntas, se é necessário criar uma Agência de Cibersegurança no Brasil.

Conforme Esperidião Amin (PP-SC), presidente da subcomissão eleito nesta terça-feira, 14, os trabalhos vão até novembro, quando deverá ser entregue o relatório com as conclusões do colegiado. Com três membros titulares e igual número de suplentes, a criação foi proposta pelo próprio Amin, que em 2016 relatou a CPI dos Crimes Cibernéticos na Câmara dos Deputados.

O senador por Santa Catarina aponta como justificativa o crescimento das ameaças cibernéticas em todas as áreas da sociedade. Citou o relatório divulgado pela empresa de soluções de cibersegurança Fortinet, o qual aponta que o Brasil foi o segundo país mais atingido pelo problema na América Latina e Caribe em 2022, com 103,16 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos. Esse número não representa a totalidade de ataques, pois o relatório traz somente os dados referentes às vítimas que necessitaram de auxílio de terceiros.

Em dezembro de 2023, o governo federal editou o Decreto 11.856, que instituiu a Política Nacional de Cibersegurança e o Comitê Nacional de Cibersegurança, vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Agora, o Congresso trabalha para regulamentar o decreto, consolidando normativos em uma lei e prevendo – ou não – a criação da agência de cibersegurança.

Além da instalação, estava prevista para se dar hoje a votação do plano de trabalho, mas Amin sugeriu o adiamento para avaliar a possibilidade de ingresso do senador Sergio Moro (União-PR) no colegiado, o que dependerá de acordo entre os partidos. Segundo Amim, Moro pretende apresentar um projeto de lei próprio sobre o assunto. (Com agência Senado)

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