A Securities and Exchange Commission (SEC), a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos, aprovou nesta quinta-feira, 23, o lançamento de ETFs (fundos de índice negociados em bolsa) à vista de Ethereum. O sinal verde da SEC à Ethereum, segunda maior criptomoeda do mercado, acontece quatro meses após a aprovação dos primeiros ETFs à vista de Bitcoin nos Estados Unidos.
Mas, ainda faltam alguns passos para que a listagem de ETFs de Ethereum aconteça de fato. as gestoras de ativos da moeda digital precisam ainda apresentar alguns outros documentos e obter uma aprovação individual do regulador. Não há prazo estabelecido para que isso aconteça.
“Após uma análise cuidadosa, a comissão considera que as propostas são consistentes com o Exchange Act e regras e regulamentos aplicáveis a uma bolsa de valores nacional”, disse a SEC em comunicado publicado em seu site.
Entre as gestoras aprovadas, há nomes tradicionais e outras criptonativas. No primeiro grupo estão as gestoras VanEck, Ark Invest/21 iShares, Invesco, Fidelity, BlackRock e Franklin Templeton. Já no segundo grupo, as potenciais emissoras são as gestoras Grayscale e Bitwise.
Criptomoedas a caminho da regulamentação nos EUA
As criptomoedas também foram notícia nos Estados Unidos nesta semana por causa da aprovação na Câmara dos Representantes do país do projeto de lei que regulamenta o mercado de criptomoedas. A Lei FIT 21 (Lei de Inovação e Tecnologia Financeira para o Século 21) foi aprovada por 279 votos contra 136.
O texto segue agora para o Senado, mas já enfrenta críticas tanto do presidente dos Estados Unidos, quanto do presidente da SEC. Um dos pontos criticados é que o projeto lei estabelece a isenção de várias regras de valores mobiliários às criptomoedas a partir de determinado patamar de descentralização.
Em um comunicado antes da votação, o presidente da SEC disse que falhas e fraudes na indústria cripto não são por falta de regras, mas porque muitos não seguem as regras existentes. “Devemos fazer a escolha política de proteger o público investidor em vez de facilitar modelos de negócios de empresas não conformes”, disse. O comunicado da Casa Branca foi pelo mesmo caminho: “falta proteção suficiente para consumidores e investidores que se envolvem em certas transações de ativos digitais”.