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Operadoras recolheram R$ 5 bilhões aos fundos setoriais em 2023

As operadoras recolheram R$ 5 bilhões para os fundos setoriais em 2023 de acordo com o levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que representa as maiores teles do país. O setor contribui para cinco fundos – Fistel, Fust, Condecine, Funttel e CFRP. A organização critica o fato de que a quase totalidade dos recursos não retorna para telecomunicações, como previsto nos regulamentos. Dos R$ 246,8 bilhões (valores atualizados pelo IPCA) recolhidos nos últimos 22 anos, apenas 8,9% foram reaplicados em telecomunicações.

Em 2023, o setor recolheu R$ 1,3 bilhão para o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). Pela primeira vez desde 2001, recursos do fundo foram aplicados no financiamento de projetos de telecomunicação. O BNDES ofereceu R$ 220 milhões em linhas de crédito para proporcionar a expansão da conectividade.

O fundo foi criado em 2000, mas até então nenhum recurso havia sido usado para ampliar a conectividade. Em 2020, a nova lei do Fust permitiu o seu uso para ampliar o acesso à serviços de telecom em áreas de baixo desenvolvimento econômico e em escolas.

“Começamos a ver, em 2023, 23 anos após a criação do Fust, uma mudança dessa realidade e parte dos valores recolhidos pelo setor estão retornando em projetos de conectividade e inclusão digital”, afirma Marcos Ferrari, presidente-executivo da Conexis.

Em 2023, o Fistel representou 37% do valor arrecadado pelos fundos setoriais com R$ 1,8 bilhão, seguido pelo Fust que arrecadou R$ 1,3 bilhão – 26% do total – e do Condecine, para o qual foram recolhidos R$ 1,2 bilhão, 23% do total. O Funttel e a CFRP representaram 7% da arrecadação total cada (R$ 327,9 milhões para o Funttel e R$ 342,8 milhões para CFRP).

O valor recolhido em 2023 foi o mesmo recolhido em 2022. Na comparação com 2021, ano impactado pelo leilão do 5G, houve uma redução nominal de cerca de 28%.

No caso do Fistel, as operadoras têm uma liminar desde 2021 que as protege de recolher uma das taxas do fundo, a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF). O valor não recolhido se aproxima de R$ 12 bilhões, diz a Anatel.

As operadoras seguem pagando outra componente do Fistel, a taxa de fiscalização de instalação. Esta somou R$ 1,8 bilhão em 2023, como se vê na tabela abaixo.

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