A Oi avisou ao mercado nesta segunda-feira, 29, que assinou acordo com a V.tal para reajustar o contrato de uso de infraestrutura da empresa de rede neutra – da qual é sócia, e pagar menos. O acordo prevê também redução da participação da operadora de 31,21% para 17% na atacadista.
A redução do capital da Oi na V.tal não terá impacto político, imediato, para a operadora. A companhia segue com os mesmos direitos e obrigações como se tivesse ainda 31,21% do capital, e ficará assim até o final deste ano, quando poderá recomprar as ações, “caso, em 31 de dezembro de 2024, se verifique o atingimento de determinados patamares de receitas”.
Caso isso não aconteça, fundos do BTG Pactual vão exercer opções, elevando fatia na V.tal e reduzindo a parte da Oi.
Vale lembrar que na última semana a V.tal se comprometeu com credores da Oi a arrematar a ClientCo (Oi Fibra) em uma segunda rodada de leilão, caso não apareçam outros compradores para o ativo. Aquisição esta que deverá acontecer por troca de ações, o que elevaria novamente a participação da Oi na empresa de infraestrutura de rede fixa.
Ajustes contratuais
Além de mexer na participação, o acordo altera o valor que Oi vai pagar à V.tal para acessar a infraestrutura de transporte da Globenet. Foi revisto, portanto, o Acordo de Longo Prazo de Cessão de Direito de Uso de Fração de
Espectro de Fibras Ópticas Apagadas, celebrado em 20 de dezembro de 2013, entre Oi e Globenet Cabos Submarinos. Segundo a operadora, haverá uma redução de 28% dos compromissos anuais de contratação originalmente firmados.
A redução virá a partir de janeiro de 2025, e deve resultar em diminuição dos custos futuros de aluguel da infraestrutura pela Oi no total de R$ 1,52 bilhão. O uso da rede para serviços B2B terá um reajuste para cima, com alta de 10% do preço – impacto de R$ 63 milhões entre 2025 e 2027 para o caixa da operadora.
“Tendo como contrapartida a antecipação das definições pela Oi e pela V.tal dos índices a serem aplicados à Contratação Mínima Anual e ao Compromisso Máximo de CAPEX, entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2030, resultando em montantes de Contratação Mínima Anual e de Compromisso Máximo de CAPEX entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2030 em montante correspondente a zero”, explica.
Na tabela abaixo, a projeção das contas com a nova configuração contratual:
A Oi passa por recuperação judicial. Os ajustes já eram previstos, e fizeram parte das negociações junto a credores da companhia, que aprovou o plano de recuperação por maioria. Os termos preveem a venda de ativos, como a ClientCo e a fatia na V.tal, entre outros termos.
