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Oi apresenta alterações ao plano de recuperação

A Oi apresentou nesta quarta-feira, 13, as alterações mais recentes que fez ao plano de recuperação da companhia a fim de chegar a acordo com os credores na assembleia marcada para 25 de março. Os termos são variações dos que foram apresentados em fevereiro e já são uma evolução em razão das negociações feitas até o momento com bondolders e agências internacionais de crédito (ECAs).

Loja Oi Fibra – Foto: Renata Mello

A proposta foi distribuída entre “determinados” detentores de “notas concursais da Oi, ECAs, e detentores da dívida do empréstimo emergencial tomado ano passado e que vence agora em 2024.

“Até este momento, não se chegou a um acordo definitivo sobre os termos do Plano, e as partes pretendem continuar as negociações sobre a Reestruturação Financeira a fim de alcançar uma solução satisfatória para todas as partes interessadas na Recuperação Judicial”, diz a Oi no comunicado que traz a nova proposta.

O que traz a nova proposta de recuperação da Oi?

A proposta atualizada muda as garantias de receitas aos credores. Continua prevendo o aporte de US$ 450 milhões por qualquer credor interessado. Além disso, quem emprestou no financiamento emergencial DIP do ano passado deverá colocar mais US$ 200 milhões.

A garantia para estes aportes continua a ser 100% da participação que a Oi tem na V.tal, 100% da Oi Fibra (ClientCo) e 100% das ONTs (equipamentos de fibra na casa dos clientes) detidas pela operadora.

Mudam as condições de vencimento e montantes a serem pagos pela Oi. Antes, a tele previa desembolsar R$ 3,5 bilhões aos credores que entrassem com dinheiro novo 4,5 anos após o fechamento do acordo. Agora, a ideia é pagar R$ 6,5 bilhões, sendo R$ 4 bilhões em dezembro de 2028 e R$ 2,75 bilhões em dezembro de 2030.

Outra novidade é que toda receita com V.tal, ClientCo e de outros ativos será destinada ao pagamento. Antes, apenas o que excedesse o valor de venda de R$ 15,3 bilhões desses ativos. Além disso, agora há previsão de que qualquer excesso de caixa acima de R$ 1 bilhão ir para pagamento da dívida, algo que não existia no plano de fevereiro.

A diluição de acionistas não mudou. Os credores que aportarem na Oi terão direito a converter parte da dívida que possuem com a tele em ações. Eles ficarão com 80% da operadora. Os acionistas atuais serão diluídos a 20% de participação.

A Oi trouxe no novo plano a lista de ativos que pretende vender “a qualquer momento”, antes mesmo da aprovação do plano ora em discussão, e sem aplicação de cash sweep:

  • Paggo Soluções de Meios de Pagamento;
  • Serede – Serviços de rede;
  • Pharol SGPS;
  • Vex Ukraine;
  • Telecomunicações Públicas Timor;
  • Fidelidade Moçambique;
  • Companhia AIX de Participações;
  • Companhia ACT de Participações;
  • Companhia Municipal de Limpeza Urbana – Comlurb;
  • Procergs;
  • Recebíveis Fistel;
  • Ativos imobiliários selecionados.

Uma vez aprovado o plano e após a entrada dos credores na base de acionistas, a Oi quer vender, sem necessidade de aval prévio deles ou da Justiça:

  • ClientCo e V.tal;
  • Ativos não relevantes (não fornecidos);
  • Ativos não listados com valor até R$ 200 milhões;
  • Ativos recebidos em pagamento como parte do; preço de compra das UPIs.

A Oi não mexeu nas condições da dívida de empresas de satélite, mas reviu termos para os detentores de infraestrutura passiva. Aumentou o diferimento da dívida com as torreiras de 50% para 60%, e reduziu o desconto de 26% para 20% para pagamentos até dezembro de 2025. Pagamentos do serviço prestado entre 2026 e 2027 terão 45% de desconto. E após isso, haverá rescisão sem penalidades, com opção de repasse de terrenos ou torres que a companhia ainda possuir.

As outra opções que os credores poderão escolher, não mudam. Segue existindo a opção de dívida A&E (amend and extends), que altera os termos e condições da dívida, jogando o vencimento para 2044, com menos garantias e sem priorização em relação a quem aportar dinheiro novo. A taxa de juros será de 50% do CDI. Quem não aceitar nada, entrará na opção geral.

Veja o “blow out” da nova proposta aqui.

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