O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, defendeu nesta terça-feira, 23, que empresas brasileiras participem do mercado de banda larga dos países de língua portuguesa da África. Segundo ele, o Brasil pode levar sua experiência no incentivo ao desenvolvimento do mercado de banda larga fixa para multiplicar a quantidade provedores e reduzir, assim, a desigualdade digital no continente vizinho.
“Num mundo movido pela inovação, o fosso global vai crescer caso não sejamos rápidos em promover a conectividade universal e significativa, oferecendo condições para a sociedade absorver os benefícios da transformação digital. É total interesse do governo brasileiro colaborar com os países africanos a fim de criar oportunidades para investimentos brasileiros e que levem ao desenvolvimento sustentável”, falou. Ele abriu a conferência Conexão Brasil-África, organizada pela Momento Editorial, que publica este Tele.Síntese, em conjunto com a entidade de reguladores dos países de língua portuguesa, a ARCTEL.CPLP.
Para Filho, tanto as regras definidas ao longo da última década pela Anatel, as políticas públicas estabelecidas pelo governo, quanto a indústria local de equipamentos, podem servir de referência para os países que buscam dinamizar os próprios mercados de internet e acelerar a implantação de infraestrutura digital.
“O Brasil pode muito contribuir para a expansão das redes de banda larga nos países africanos de língua portuguesa em função da bem sucedida experiência em regulação, com sua experiência através do prestadores de serviço capazes de atender nichos de mercado inexplorados, e através de fabricantes de equipamentos que são competitivos e adaptados para esse mercado”, acrescentou.
Entre as medidas regulatórias, ele citou a revisão do regulamento de interconexão pela Anatel, que reduziu os custos de transporte IP e facilitou a troca de tráfego pelos provedores regionais, e a definição de prestadora de pequeno porte, que é a empresa com menos de 5% do mercado no varejo de telecomunicação.
O ministro também saudou a iniciativa IX.br, que oferece pontos de troca de tráfego neutros que podem ser acessados para interconexão direta entre provedores de acesso e provedores de conteúdo, reduzindo custos e latência. Lembrou a construção de infovias e anéis ópticos pelos programas Norte Conectado e Nordeste Conectado, e da importância dos editais de licitação de espectro – o mais recente, de 2021, previu obrigações de cobertura para as operadoras levarem 5G a todo o país até 2030.
