O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) aprovou ontem, 1º, o plano da fase 4 do programa Aprender Conectado. A meta é conectar 20 mil escolas a partir de junho, ao custo de R$ 2 bilhões, e finalizar em dezembro de 2025.
A proposta foi apresentada pela Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace) em reunião ontem, segunda-feira, 1º.
O início da implementação da Fase 4 do Aprender Conectado começa em junho com o chamamento público dos fornecedores. Serão realizados investimentos em todo o país, sendo as regiões Norte e Nordeste com os maiores números de escolas beneficiadas, com 3.776 e 11.256 escolas, respectivamente.
Além de conectar as escolas com banda larga, o projeto também prevê a instalação de WiFi para criação de rede interna para uso administrativo e pedagógico, em todos os ambientes das unidades, e energia elétrica fotovoltaica para escolas que não sejam atendidas por rede pública de distribuição de luz.
As escolas serão conectadas por fibra e satélite – no caso daquelas distantes a mais de 10 km de uma rede óptica. O Gesac, programa de banda larga por satélite do governo, deve ser o fornecedor prioritário dos acessos satelitais, conforme já afirmou o Ministério das Comunicações.
Fases 2 e 3 em andamento
As fases 2 e 3 estão em andamento. Nelas, a Aprender Conectado atenderá 5.107 escolas, em 51 Municípios, em sete estados das regiões Norte e Nordeste do País (AC, AM, AP, BA, MA, PA e RR). Em 99% das escolas já foi realizada a vistoria técnica, que é a primeira etapa para inclusão das unidades no Aprender Conectado.
O projeto Aprender Conectado surgiu com o Edital do 5G, que destinou recursos da ordem de R$ 3,1 bilhões para levar conectividade às escolas públicas, incluindo as situadas em comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos.
Para definir os critérios do projeto e gerir seus recursos, foi criado o GAPE, composto pela Anatel, ministérios da Educação e das Comunicações, e as empresas vencedoras da faixa de 26 GHz do leilão do 5G, Algar Telecom, Claro, Telefônica, dona da marca Vivo, e TIM, que criaram a EACE, responsável pela execução do projeto. O GAPE tem a missão de estabelecer as diretrizes e acompanhar os trabalhos realizados pela a Eace.