Os Estados Unidos e a União Europeia (UE), em movimentos distintos, apertaram o cerco contra o TikTok. No sábado, 20, a Câmara dos Deputados norte-americana aprovou um projeto de lei que força a venda do aplicativo pela controladora chinesa ByteDance. Do contrário, a ferramenta fica proibida de funcionar no território norte-americano.
A proposição é semelhante a uma proposta que passou na Câmara no mês passado, mas que ainda aguarda votação no Senado. No caso da decisão mais recente, o dispositivo foi incluído em um pacote amplo que prevê ajuda a Israel e Ucrânia e concede até um ano para a proprietária vender o aplicativo – o outro projeto prevê seis meses.
A expectativa é de que o pacote de medidas passe no Senado e seja sancionado pelo presidente Joe Biden, que já indicou que aprovaria uma lei contra o TikTok. Na prática, se o projeto prosseguir, a ByteDance precisará encontrar um comprador para a ferramenta ou terá de encerrar as operações nos Estados Unidos, onde o app tem cerca de 170 milhões de usuários.
Em comunicado, o TikTok criticou a movimentação do Poder Legislativo norte-americano. “É lamentável que a Câmara dos Deputados esteja usando a cobertura de importante assistência externa e humanitária para mais uma vez aprovar um projeto de lei que atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos”, disse a empresa.
Em linhas gerais, os parlamentares alegam que, por ser uma empresa chinesa, o TikTok pode ser forçado a enviar dados de cidadãos norte-americanos ao governo da China. A ByteDance nega, indicando que nunca recebeu esse tipo de solicitação.
O projeto de lei é um novo capítulo da disputa tecnológica entre Estados Unidos e China. Na sexta-feira passada, 19, a Apple informou que teve de retirar aplicativos de comunicação de sua loja online na China, como o WhatsApp e o Threads, ambos da Meta, após uma determinação do governo chinês.
Europa
Nesta segunda-feira, 22, a Comissão Europeia abriu um segundo processo formal contra o TikTok no contexto da Lei dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês). O bloco quer avaliar se a empresa violou a legislação ao lançar o TikTok Lite, uma versão mais leve do aplicativo, na França e na Espanha.
Conforme a lei, plataformas online consideradas muito grades devem apresentar um relatório de avaliação de risco, incluindo medidas para mitigar eventuais riscos sistêmicos potenciais, antes de lançar qualquer nova funcionalidade.
Em comunicado, a Comissão Europeia destacou que está preocupada com o “Programa de Tarefas e Recompensas” do TikTok Lite, que permite que os usuários ganhem pontos ao realizar determinadas atividades no app, como assistir a vídeos, criar conteúdos e seguir perfis.
Além disso, o bloco ressaltou que a funcionalidade foi lançada sem avaliação prévia e pode trazer riscos relacionados ao vício em redes sociais. “Isto é particularmente preocupante para as crianças, dada a suspeita de ausência de mecanismos eficazes de verificação da idade no TikTok”, pontuou a Comissão.
A ByteDance tem até terça-feira, 23, para apresentar o relatório exigido. Informações adicionais podem ser levadas ao conhecimento da Comissão até 3 de maio. Caso a empresa não cumpra os prazos, fica sujeito à multa de 1% da receita anual total ou do volume global de negócios, além de sanções periódicas de até 5% da receita média diária ou do volume de negócios em todo o planeta.
