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Desoneração: PL pode ser definido nesta quinta

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vão se reunir nesta quinta-feira, 16, pela manhã, para fechar os detalhes finais do acordo a respeito do PL que será apreciado pelos parlamentares sobre a desoneração da folha de pagamentos.

Foto: Pedro Gontijo/ Senado Federal
Foto: Pedro Gontijo/ Senado Federal

Na última quinta-feira, 7, Haddad e Pacheco anunciaram a convergência entre governo e o Senado. O acordo resultará em um PL prevendo o fim progressivo da desoneração da folha sobre empresas de 17 setores da economia e prefeituras.

“Acreditamos muito no encaminhamento de uma solução que contemple os setores e os municípios e num prazo para que possamos legislar e materializar um projeto de lei que trate do assunto”, afirmou Pacheco no Plenário nesta quarta-feira, 15.

Também nesta quarta, o senador Efraim Filho (União-PB), apresentou o PL 1.847/24, que incorpora muito do que Haddad e Pacheco vinham tratando. O político afirma que protocolou o texto em função de as empresas estarem às vésperas de recolher tributos previdenciários – o prazo acaba no próximo dia 20 – e que no momento há um “limbo jurídico” sobre a questão, depois de o STF suspender a desoneração da folha das empresas de 17 setores da economia. Filho sugere que o Senado marque uma sessão extraordinária para votar o texto.

“No projeto, temos a informação de que em 2024 deve se manter a política de desoneração e, a partir de 2025, uma reoneração gradual”, comentou, também no Plenário.

Pacheco não disse nem que sim, nem que não. Elogiou a iniciativa de Efraim Filho de redigir um projeto com base no acordo do governo com as empresas e destacou as colaborações dos senadores Angelo Coronel (PSD-BA) e Otto Alencar (PSD-BA), além da condução do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA). (Com Agência Senado)

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