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Credores da Oi concordam em adiar assembleia para 25 de março

Credores da Oi concordam em adiar assembleia após pedido da Anatel
Representantes da Oi, em Assembleia Geral de Credores (AGC), nesta terça-feira

Os credores da Oi com direito a voto decidiram, nesta terça-feira, 5, suspender a Assembleia Geral de Credores (AGC) até 25 de março, seguindo um pedido apresentado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a mesa responsável pelo encontro, 88,48% dos credores presentes votaram a favor do adiamento, enquanto 11,52% foram contra.

Na mesma votação, o stay period, uma proteção contra a cobrança de dívidas, também foi prorrogado até a conclusão da AGC.

O Banco do Brasil (BB), a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Fundo de Investimento Caixa Master Performance, contudo, votaram apenas pela suspensão da assembleia.

O BB, inclusive, solicitou que o adiamento das deliberações sobre o Plano de Recuperação Judicial (PRJ) e o stay period fossem votados separadamente, o que foi descartado pela mesa responsável pela assembleia. Ainda assim, na ata da reunião, foi registrado que as citadas instituições financeiras foram favoráveis apenas à suspensão do encontro.

Como foi a assembleia

Iniciada por volta das 11h desta terça-feira, 5, a Assembleia Geral de Credores (AGC) da Oi contou com as presenças de 94,73% dos credores com direito a voto, o que permitiu que o encontro ocorresse em primeira chamada. Na abertura, a mesa ressaltou que a decisão da juíza Caroline Rossy, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, tomada no dia anterior, influenciaria as discussões.

Desse modo, foi incluído, como medida preliminar à votação do Plano de Recuperação Judicial (PRJ), um pedido de adiamento das deliberações proposto pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com a intenção de empurrar as decisões para o dia 25 de março – ou seja, após o encerramento das negociações feitas com a operadora no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito das concessões do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).

Antes disso, porém, Rodrigo Abreu, membro do conselho de administração da Oi, porta-voz da recuperação judicial (RJ) e ex-CEO, apresentou suas considerações sobre a situação da companhia. Ele enfatizou que as obrigações previstas na primeira RJ (2016-2022) foram cumpridas, mas que condições econômicas desfavoráveis, enfrentadas em especial no período mais agudo da pandemia, e a deterioração das receitas com telefonia fixa prejudicaram a saúde financeira da operadora, o que levou a empresa a entrar em um segundo processo de RJ no início de 2023.

Em seguida, como se trata de um encontro presencial, pediu a suspensão da assembleia por uma hora para conversar diretamente com os acionistas. A solicitação foi atendida.

Na volta, questionado pela mesa que conduz a assembleia, Abreu destacou que as negociações tiveram “boas evoluções, inclusive mudanças de posicionamento, mas ainda restam pontos a discutir”. Nesse sentido, indicou que o melhor caminho seria postergar a votação do PRJ para outra data.

Representante da Anatel solicita que AGC seja suspensa até 25 de março
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida, representante da Anatel na AGC da Oi

Na sequência, Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida, gerente regional da Anatel nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, foi convidado a falar em nome da autarquia. O servidor leu uma carta no qual o órgão regulador lembra que o processo de arbitragem sobre a concessão do STFC da Oi está suspenso para que se possa alcançar uma solução consensual – e que a eventual resolução que pode ser obtida junto ao TCU, prevista para 23 de março, pode ter implicações no PRJ da companhia.

Diante do requerimento, com anuência da Justiça, o presidente da mesa convidou os credores a deliberarem se concordavam com a suspensão da assembleia até o dia 25 de março e a prorrogação do stay period até a conclusão da AGC. A votação foi encerrada por volta das 13h27, com ampla maioria apoiando as solicitações.

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