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Assembleia de credores da Oi será retomada nesta terça

Representantes da Oi buscam aprovação do plano de recuperação judicial na Assembleia Geral de Credores de 25 de março de 2024
Representantes da Oi buscam aprovação do plano de recuperação judicial em assembleia com credores

Matéria atualizada às 23h25

Após ter sido suspensa no início de março, a Assembleia Geral de Credores (AGC) da Oi foi retomada nesta segunda-feira, 25, mas não foi concluída. A negociação intensa evoluiu, disseram representantes da empresa, mas ainda não se chegou a acordo a respeito do termos definitivos. Assim, a maioria (72%) dos participantes decidiu voltar para deliberação final às 14h desta terça-feira, prorrogando o “stay period” – proteção à empresa contra execuções -, pelo prazo necessário.

O encontro no qual a companhia submete o Plano de Recuperação Judicial (PRJ) à avaliação ocorre após a minuta de um acordo ter sido alcançada no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito da migração do serviço de telefonia fixa do modelo de concessão para autorização, aspecto considerado fundamental para que a proposta da operadora tenha sucesso.

Logo no início da assembleia, o CEO da Oi, Mateus Affonso Bandeira, ressaltou que a empresa “avançou no TCU e já há um documento entre as partes”. Ele também assegurou que a negociação chegou a “termos satisfatórios dentro do que a companhia esperava”.

Diferentemente da assembleia realizada no início do mês, quando considerou que precisava de mais tempo para negociar com credores, a diretoria da Oi enfatizou a necessidade de aprovação do PRJ neste encontro. “Busca-se a confirmação do plano”, disse Bandeira.

“A Oi entende que hoje os credores vão ter todas as condições para deliberar o plano”, afirmou o executivo. “A Oi entende que não há mais alternativas e espaço para que os credores deliberem em outro dia, visando garantir a preservação da companhia”, acrescentou.

Intervalos para negociação

O CEO, então, solicitou à mesa um período de três horas para conversar com credores. O pedido foi atendido. A assembleia, que teve início por volta das 11h10, deveria ser retomada às 14h30.

No entanto, no horário previsto de retorno, a presidência da mesa anunciou que daria mais duas horas para negociação, em razão de um pedido solicitado, desta vez, pelo credores. Desse modo, a assembleia deveria ser reiniciada às 16h30. O tempo, contudo, foi considerado insuficiente, com a retomada da assembleia postergada em mais uma hora, para as 17h30.

No horário de retorno indicado, a Oi solicitou uma nova extensão do intervalo de suspensão. A companhia disse que as negociações estão avançando bem, mas alguns detalhes ainda precisam ser fechados, o que também gera efeitos sobre a redação da proposta. A administração judicial concedeu mais duas horas para que as partes cheguem a um consenso. Portanto, o retomada da assembleia foi adiada para as 19h30.

Na sequência, os representantes da Oi pediram o prolongamento do intervalo por mais três horas – parte dos credores demonstrou insatisfação com a solicitação. A operadora alega que ainda tem “duas ou três questões sensíveis que precisam ser endereçadas“, mas que conseguiu avançar nas negociações com torreiras, empresas de satélites e com credores internacionais. Segundo os porta-vozes, há um “otimismo cauteloso” em relação a um acordo geral para o plano.

A administração judicial acatou o pedido por mais três horas de intervalo, de modo que a assembleia seria   retomada às 23h. Antes disso, um representante do Banco do Nordeste destacou que, como o plano foi modificado ao longo do dia, seria “mais respeitoso” adiar a votação para outra data, tendo em vista que boa parte dos credores não vai ter condições de avaliar a proposta final. A mesa sinalizou que poderia considerar a solicitação, o que acabou acontecendo.

Anatel

Ainda de manhã, antes da pausa solicitada pela Oi, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pediu a palavra. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida, gerente Regional da Agência nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, leu uma curta manifestação, destacando que “a negociação no âmbito do TCU chegou a termo”.

O acordo, no entanto, ainda precisa ser submetido à governança das partes envolvidas para aprovações internas. O prazo previsto é de 15 dias. O trato ainda deve passar pelo Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), ser enviado a um relator designado e ao órgão colegiado de decisão.

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