Nely Aquino é nova presidente da CCT na Câmara

Presidente da CCT, Nely Aquino (Podemos-MG) durante sessão de eleição | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da Câmara dos Deputados elegeu chapa única do Podemos no comando do colegiado. A nova presidente é a deputada Nely Aquino (MG). Ela substitui Luísa Canziane (PSD-PR). O 1° vice-presidente será Gilson Daniel (ES).

No discurso de despedida, Canziani avaliou como positivo e colaborativo o diálogo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) durante sua gestão. Representantes do órgão inclusive estiveram presentes para apresentar demandas à nova presidência.

Entre os principais temas do colegiado, Canziane deu destaque para a importância de dar continuidade aos esforços para garantir orçamento para o setor.

Já Aquino citou entre as prioridades de condução a visão de que tecnologia e educação caminham juntas. Defendeu também uma gestão de diálogo entre os setores. As indicações para a pauta da CCT, no entanto, serão definidas nos próximos dias, após consolidar demandas.

O vice, deputado Celso Daniel, sinalizou interesse em participar dos debates que envolvem a qualidade dos serviços de telefonia, embora o tema esteja na alçada da Comissão de Comunicação (CCom). O parlamentar mencionou sombras idetificadas na cobertura de seu estado, Espírito Santo, e a importância de avançar em propostas que movimentem soluções para o tema.

Nova presidente

Nely Aquino está no primeiro mandato como deputada federal. Antes disso, ela atuou como vereadora de Belo Horizonte, de 2017 a 2022. Entre os projetos de lei de sua autoria, destaca-se a temática dos direitos das mulheres, como o combate a crimes cibernéticos que envolvem relações de gênero e medidas contra a violência doméstica.

A proximidade com o tema dos direitos das mulheres também motivou a designação de Aquino como relatora de propostas de lei sobre o mesmo assunto. No entanto, ela também foi responsável por pareceres de tópicos que rondam o setor de Ciência e Tecnologia, como habilidades digitais, com incentivo ao ensino de robótica (PL 1106/2023); e proteção de dados, na análise de critérios para o uso de reconhecimento facial em estádios.

O uso de biometria facial é um dos temas que preocupa especialistas, isto porque trata-se de um dado sensível e a experiência já registrada na política pública mostrou o risco de equívocos discriminatórios. Ao analisar o caso no ano passado, Aquino votou por ajustar o texto no sentido de que “no caso de tratamento de dados obtidos com reconhecimento facial, eles não sejam usados além dos limites para os quais foram coletados, ou seja, que cumpra os direitos estabelecidos pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que institui a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”.

Todas as comissões passam por renovação de comando desde a última semana. Na CCom, o nome indicado é de Silas Câmara, com votação prevista para esta tarde. Saiba mais neste link.

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