Internet Brasil: Governo amplia demanda de chips na primeira fase

Foto: Freepik

Os Ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC) formalizaram nesta quinta-feira, 14, uma nova ampliação da demanda por chips para conexão móvel no Programa Internet Brasil, a partir da inclusão de unidades escolares a serem atendidas na primeira fase. A atualização consta em Portaria publicada no Diário Oficial da União.

A norma que implementou o Programa Internet Brasil, em abril de 2022, vinculava o benefício às escolas públicas, municipais ou estaduais já atendidas pelo Projeto Nordeste Conectado, mas pouco depois o governo excluiu tal vinculação, passando a considerar unidades de ensino em geral, mas em determinadas cidades.

Com a nova edição da Portaria formalizada nesta manhã, ampliou-se mais, com a previsão de beneficiar estudantes de escolas estaduais no Amapá, Maranhão e Pará. A norma também cita unidades da Bahia e Rio Grande do Norte, apesar de algumas delas já constarem como beneficiadas pelo programa.

O prazo estimado para eventual nova seleção de fornecedores não foi confirmado até a última atualização desta reportagem.

Internet Brasil

O Programa Internet Brasil viabiliza internet móvel para alunos de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, que estejam cursando o Ensino Fundamental, a partir do 3º ano, ou Ensino Médio, nas localidades que vem sendo especificadas pelo governo gradualmente.

A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) é a parceira do MCom e do MEC na execução do programa, sendo responsável pelos processos de contratação de fornecedores.

De acordo com balanço da RNP, o Internet Brasil já disponibilizou 12,3 mil chips para estudantes de 25 instituições. A maioria das distribuições ocorreram em Pernambuco (3,1 mil) e Minas Gerais (2,6 mil). Os outros estados contemplados são Paraíba e Rio Grande do Norte, com 1,7 mil beneficiados cada, e Bahia, que soma 1,2 mil.

A inclusão de estados do Norte está alinhada às políticas de inclusão digital. De acordo com o mais recente Censo Escolar, é lá que se concentra a menor proporção de escolas conectadas do país, 63,4% – enquanto que em outras regiões o percentual é de 88,9% a 98,7%.

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