Desoneração da folha volta a reunir 17 setores e Congresso

Crédito: Freepik

Representantes dos 17 setores (ABT, ABERT, ABES, Abit, Abimaq, Abicalçados, ABOL, ABPA, Abratel, ANJ, Federação Assespro, Brasscom, CBIC, CICB, FABUS, Feninfra, Fenainfo, IGEOC, NTC& Logística, NTU e Sinditêxtil) que empregam formalmente mais de 9 milhões de trabalhadores no Brasil, se reúnem hoje, 12, às 18h com a deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora do PL 493/24. O objetivo é entregar um novo ofício a favor da desoneração da folha de Pagamentos, reforçando a importância do diálogo. Este projeto, enviado pelo governo, pretende eliminar, paulatinamente esse benefício tributário.

A desoneração é um alívio fiscal concedido a empresas de 17 setores desde o governo de Dilma Rousseff (PT), sob o pretexto de manter e gerar empregos nos segmentos em que mais há contratados. No entanto, a medida deveria terminar neste ano, e a prorrogação até 2027 foi vetada por Lula.

Segundo as entidades que defendem a proposta, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2023, o crescimento dos empregos formais nas empresas com tributação substitutiva foi de quase 18%, enquanto nos demais setores, sem a tributação substitutiva, foi de 13,5%. Ainda, no ano de 2023, os segmentos com tributação substitutiva produziram 215 mil novos empregos, e o salário médio foi 41,8% maior em comparação às empresas de setores sem tributação substitutiva.

Mas segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea,  nenhum dos setores contemplados com a medida figura entre os sete que agrupam mais da metade dos trabalhadores do Brasil. Isso desmentiria a tese de que a desoneração é oferecida aos principais empregadores.

“A maioria do Congresso, dos mais diversos partidos e tendências, votou pela prorrogação da desoneração, por conta da geração de empregos e investimentos. Esse texto do PL enviado pelo governo vai, mais uma vez, na contramão disso e não respeita a vontade dos parlamentares”, diz a presidente da Feninfra, Vivien Mello Suruagy

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