Anatel estranha pedido de entrantes para suspender liberação da faixa de 700 MHz

As entrantes do mercado móvel brasileiro Brisanet, Cloud2U (iez! Telecom), Unifique, Ligga e a MVNO Datora pediram para a Anatel suspender os efeitos do acórdão que liberou a faixa de 700 MHz, que foi da Winity. O uso, permitido sob solicitação, se dá exclusivamente em caráter secundário, até que a frequência seja destinada ao segundo ou terceiro colocados no leilão, ou até que aconteça uma nova licitação.

A reclamação gerou estranhamento dentro da Anatel. Ao longo do processo sobre o acordo de RAN Sharing entre Winity e Vivo, em diversas reuniões oficiais com os técnicos da agência, executivos das entrantes alegaram dificuldade de negociar com a Winity e que tinham grande interesse em utilizar a faixa.

O acordão autorizou que pedissem o uso em caráter secundário em cidades de seu interesse. Mas com os pedidos, as empresas criticam os prazos determinados pela agência. Em diferentes petições, afirmam que o três anos, renováveis por mais três para utilização do espectro em caráter secundário, não é suficiente. Dizem que este tempo não oferece previsibilidade e segurança mínima para operação, o que só se daria após licitação.

As empresas também reclamam do prazo para ativação das cidades onde o espectro será pleiteado. É pouco tempo, alegam. Argumentam que estavam focadas na construção de redes em 3,5 GHz e 2,5 GHz, e não nos 700 MHz. Dizem que precisariam de mais tempo para desenvolver um plano de investimento e logística para aquisição de equipamentos e para sua operação nos 700 MHz.

O contexto do pedido da Datora, no entanto, pode ser lido de outra maneira. A empresa não comprou espectro no leilão 5G, mas competiu pela faixa de 700 MHz. Conforme o acórdão, a agência está verificando junto ao TCU a possibilidade de repassar a faixa para o segundo melhor lance, que foi da Highline (R$ 333 milhões), a qual já manifestou interesse em se apossar da faixa. A Datora apresentou o terceiro melhor lance (R$ 318 milhões).

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