Desconto de até 90% e rescisão com fornecedores: detalhes da proposta da Oi

A Oi apresentou hoje, 6, sua proposta de novo plano de recuperação para redução da dívida, principalmente financeira. Além disso, solicitou à Justiça realização da assembleia de credores em nos dias 5 de março (primeira convocação) e 11 de março (em segunda convocação). O evento será presencial e acontecerá no Hotel Windsor Marapendi, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ). A proteção judicial da empresa contra execuções de credores termina em 13 de março.

Na assembleia serão discutidos os termos de reestruturação da dívida. O plano atual ainda pode mudar até lá, ressalta a operadora. Eles trazem uma perspectiva de cortes da dívida que varia conforme o credor, em alguns casos superando 90% – que será aplicado entre participantes de leilão reverso a fim de receberem antecipadamente.

Há três opções para credores financeiros, que deverão optar por entrar com dinheiro novo na Oi equivalente a US$ 650 milhões; ou trocar por R$ 3,5 bilhões a R$ 5,5 bilhões em títulos; ou trocar a dívida por títulos participativos. Em todos os casos são dadas como garantias 100% das ações da V.tal, as ONTs da Oi Fibra, 100% das ações da ClientCo, imóveis selecionados após a migração da concessão para autorização. Quem entrar com dinheiro novo tem prioridade sobre os demais no recebimento em caso de execução de garantias.

Os fornecedores foram divididos conforme os valores a receber e contratos recorrentes. Há cláusulas especiais para a SES, que fornece serviços de satélite DTH para a Oi, e empresas de torres como ATC, SBA e IHS, que fornecem torres. No caso das torreiras, haverá desconto de 26% da dívida e entrega de imóveis, além de rescisão contratual antecipada em 2027. Para a operadora de satélite, desconto de 60%.

Além disso, após a entrada de dinheiro novo, haverá diluição dos acionistas atuais, que passarão a ter apenas 20% do capital social. O restante será composto pelos credores desta segunda recuperação.

Reestruturação dos créditos

Créditos Trabalhistas Classe 1 já negociados
Não mexe

Créditos Trabalhistas não negociados
Carência de 180 dias a partir do transito em julgado, 5 parcelas mensais a partir do fim da carência

Créditos Quirografários Classe III
Pagos conforme a escolha do credor da 1º RJ, mas pode optar por entrar na nova proposta de leilão reverso com desconto de 90% pelo menos, após aumento de capital da Oi. A empresa disporá de até R$ 2 bilhões para quitar tais dívidas em leilão reverso. É condição para participar não ter nenhuma litigância com a operadora.

Créditos Quirografários Classe III com até R$ 5 mil a receber
Recebe após 30 dias da homologação

Créditos Quirografários Classe III com mais de R$ 5 mil a receber
Recebe no máximo R$ 5 mil após 30 dias da homologação e renuncia ao que exceder esse valor

Credores financeiros
Opção 1: Deverão participar do leilão reverso;

comprar debêntures emitidas em reais ou notes em dólar no valor de até R$ 3,5 bilhões, a ser amortizado a partir do 54º mês com juros de 8,5% ao ano, tendo como garantia os valores da venda da ClientCo e da participação na V.tal

Participar de aumento de capital que represente até 80% do capital social da Oi. O aumento depende do aval de Anatel e Cade. Este grupo terá prioridade na quitação da dívida de forma antecipada.

Opção 2: participar do leilão reverso;

receber 8% da dívida restante em parcela única em 31 de dezembro de 2044, com taxa anual de 50% do CDI;

E receber os 92% em 2050, com taxa anual de 0,5%, em 31 de dezembro de 2050.

A Oi terá opção de quitar antecipadamente pagando 10% do valor principal mais juros. As garantias são as mesmas.

Opção 3: passar pelo leilão reverso;

Carência de amortização do principal até 31 de dezembro de 2045, e depois, em 5 parcelas anuais, iguais e sucessivas; juros equivalente à TR anual, ou sem juros se a opção for receber em dólar;

Oi poderá quitar a dívida pagando 20% de forma antecipada;

Agências Reguladoras
Não terão créditos reestruturados neste plano. Pagos conforme a legislação.

Fornecedores
Créditos da 1ª RJ não mudam

Novos créditos: carência até último dia útil de 2045, com pagamento de 5 parcelas anuais a partir de então, com juros anuais baseados na TR. Oi poderá antecipar a quitação pagando 15% do valor principal mais juros.

Fornecedores parceiros
Receberão depois de 45 dias se dívida for de até R$ 100 mil

Dívida até R$ 1 milhão será paga em 12 parcelas mensais, ou recebimento após 60 dias com desconto de 25%;

Dívida até R$ 10 milhões será paga em 6 parcelas semestrais, com desconto de 10%. Primeira parcela paga no 12º mês ao desembolso do novo financiamento.

Dívida acima de R$ 10 milhões: terão desconto de 10% e serão pagos em 6 parcelas semestrais a partir do 18º mês após obtenção de novo financiamento pela Oi;

Fornecedores Take or pay (satélite) com garantia
Desconto de 60% sobre o montante a ser pago entre 2024 e janeiro de 2025;

20% dos créditos continuam a ser pagos com as condições atuais;

20% serão reestruturados e pagos a partir de 2027, com correção pelo IPCA;

Entre o período de 2025 a julho de 2027, haverá também desconto de 60%;

Fornecedores Take or pay (torres) sem garantia
Terçao desconto de 26%; 24% pago nas condições atuais; 50% reestruturado com pagamento a partir de junho de 2027, em parcela única, corrigda pelo IPCA.

Cobranças entre 2026 e 2027 serão canceladas e não serão pagas.

Mas neste caso, empresas poderão receber em torres ou imóveis onde estejam as torres.

Parceria com a Oi se encerra, sem multas, em julho de 2027.

Ex-Bondholders não-qualificados
Quem tiver até US$ 10 mil a receber será pago integralmente em única parcela até 31 de dezembro de 2024;

Até US$ 20 mil, recebem em 31 de dezembro de 2026;

Mais de US$ 20 mil recebem a partir de 2048, 5 parcelas anuais, indexadas pela TR; Oi poderá quitar antecipadamente pagando 15% do valor mais juros.

O plano completo está aqui e aqui.

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