Brasil deve ter seu próprio modelo de regulação, defende TIM

Mário Girasole, VP de relações institucionais e regulação da TIM defende que o país deva construir seu próprio modelo de regulação para o ecossistema digital, pois, aqui, advoga, a complexidade é única. “A regulação é um instrumento da política pública. Na última década, o Brasil sempre demonstrou pragmatismo. Hoje, temos muito mais 5G nas capitais brasileiras do que nas capitais europeia. Isso porque foram associados diferentes instrumentos”, avaliou o executivo.

No entender do VP da TIM o modelo regulatório europeu, no passado prejudicou bastante o desenvolvimento digital do continente. Avalia que a primeira grande intervenção regulatória europeia, em 2003, criou um “suicídio industrial”.

“A regulação daquela época imaginou uma transformação pelo retrovisor. Ou seja, fez uma grande sofisticação regulatória sobre conceitos antigos. Não imaginou a chegada da internet e o seu impacto nas pessoas e redes”, disse. Com as medidas implementadas, afirmou ele,  a Europa, que antes era o centro do uso das redes e da tecnologia, perdeu essa posição, já que atualmente uso foi para outro lado do oceano e a tecnologia foi para o oriente. ” Restaram as redes fragmentadas e insustentáveis. A Europa tem hoje mais de 250 operadoras móveis”, afirmou.

Para Girasole, o grande desafio da política pública e regulatório brasileiro é resolver a carência digital. “A política pública deve fazer com que as duas faces do mesmo país – a excelência digital e a carência digital – estejam o mais próximas possível”, concluiu.

Sem barreiras artificiais

Já para o presidente da Ancine, Alex Braga, o regulador precisa entender qual a melhor forma de lidar com as expectativas dos agentes econômicos. Ele disse que o regulador precisa lidar com a expectativa de estabilidade de um lado, e de outro lado o desejo constante por inovação e desenvolvimento tecnológico,  de modo a não criar barreiras artificiais e não atrapalhar o empreendedorismo. “A melhor forma é o instrumento da governança compartilhada e ambiente público de debate”, afirmou.

Os dois executivos participaram o Seminário de Políticas de Telecomunicações, promovido pelo Teletime e Universidade de Brasília.

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