Orçamento de 2024 é publicado, com mais 30% para o MCTI

Foto: Freepik

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento de 2024,  que foi publicada hoje, 23, no DOU, e que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União para o exercício financeiro do ano. Em 2024, a maior parte dos gastos federais continuará sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão.

Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, houve um crescimento dos investimentos em saúde em 18%, o aumento de 11% nos recursos para a educação e de 30% para ciência e tecnologia. Mas o presidente vetou R$ 5,6 bilhões de emendas parlamentares de comissões técnicas, que já provoca reação no Parlamento. O motivo do veto, disse Padilha, deveu-se à necessidade de adequação orçamentária à inflação menor, que forçou à redução dos gastos do governo. Pelo texto aprovado no Congresso Nacional, as emendas ocupariam até R$ 16 bilhões do Orçamento de 2024. O veto que atinge as emendas de comissão será analisado pelo Congresso, podendo ser mantido ou derrubado.

O Ministério das Comunicações terá R$ 2 bilhões; o da Ciência, Tecnologia e Inovação contará com R$ 12,4 bilhões. O ministério da Previdência Social é que terá o maior volume de recursos, contando com R$ 935,2 bilhões, seguido pelo de Desenvolvimento e Assistência Social (responsável pelo Bolsa Família), com R$ 281,8 bilhões. Educação terá R$ 180,6 bilhões. O salário mínimo estipulado será de R$ 1.412, alta de 6,97%.

De acordo com a LOA, o valor total de despesas previstos para 2024 é de R$ 5,4 trilhões. Deste total:

R$ 2 trilhões serão direcionados para o Orçamento Fiscal, excluído o refinanciamento da Dívida Pública Federal;
R$ 1,6 trilhão irá para o Orçamento da Seguridade Social;
R$ 1,7 trilhão irá para o Refinanciamento da Dívida Pública Federal.

 

 

 

 

O post Orçamento de 2024 é publicado, com mais 30% para o MCTI apareceu primeiro em TeleSíntese.

Tags

Compartilhe

Olimpíadas 2024: saiba como a IA será utilizada durante os jogos de Paris
7 Days to Die: após mais de 10 anos, jogo de sucesso da Steam está saindo do acesso antecipado
Blocos de construção da vida na Terra podem se criar no espaço, diz estudo
Sercomtel terá que explicar à agência mudança no perfil do endividamento
Claro é condenada a indenizar consumidor por cobrança indevida
Motorola apresenta recursos adicionais de IA para o Moto X50 Ultra
Caiu no golpe do Pix? Confira como recuperar o dinheiro
Anatel atualiza normas de segurança para carregadores de celular; veja
V.tal diz que continua neutra e que a ClientCo será segregada
Anatel inicia prazo para testes de conexão direta entre celular e satélite