MEC flexibiliza velocidade de conexão das escolas e número de fornecedores deve crescer

(Crédito: Freepik)

O MEC  flexibilizou bastante as regras de velocidade de conexão das escolas dos programas que contarão com recursos públicos, inclusive do leilão do 5G. Conforme a resposta do Ministério ao questionamento formulado pelo conselheiro Artur Coimbra, da Anatel, não haverá mais uma única exigência de se oferecer uma capacidade única de 1Mbps por aluno (obrigatoriedade que nem a Telebras, estatal, conseguiria entregar). A velocidade mínima irá depender do tipo de acesso a ser oferecido e, mesmo, do tipo de escola

Conforme a resposta do Ministério às indagações de Coimbra, reunião do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, realizada em 21 de dezembro de 23 tomou a  seguinte decisão:

” Para escolas atendidas com conexão satelital, a recomendação é de uma velocidade de download de no mínimo 20 Mbps. Para as escolas com conexão terrestre, a velocidade de donwload mínima de 50 Mbps, independente da escola, e a partir disso, uma velocidade por usuário que atenda aos seguintes critérios:

do ensino fundamental médio- mínimo de 1 Mbps por estudante, considerando o máximo de estudante por turno
de educação infantil – o mínimo de 1 Mbps por profissional de educação
Para os dois tipos de escolas velocidade máxima de 1 Gbps por estabelecimento de ensino

Atendimento do GAPE a escolas sem fibra

Em outra indagação do conselheiro Artur Coimbra, que buscava confirma o entendimento já tomado pela Anatel, de que a prioridade dos recursos do leilão do 5g, administrados pelo GAPE, era não atender as escolas que se encontram em “área de fibra”, o MEC referendou essa decisão.

Diz o documento:

“Foi deliberado pelo grupo, em sua reunião de 18 de outubro, que “nas próximas fases, o GAPE focaria o atendimento às escolas que ainda não possuem o acesso adequado à fibra óptica. O GAbe deve direcionar seus esforços para as escoals sem acesso adequado à banda larga, com projetos que contemplem:

provimento de banda larga
custeio do serviço por 24 meses
rede interna WiFi, com manutenção por 24 meses.

O Gape deverá ainda “resolver também o problema da falta de energia elétrica das escolas”.

Equipamentos de informática

 

Leia no link a íntegra do documento

SEI-MEC-4589368-Nota-Tecnica

 

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