O governo federal apresentou hoje, 22, a sua nova política industrial, que prevê a injeção de recursos públicos de R$ 300 bilhões, sob a forma de financiamentos até o ano de 2026. Entre as medidas previstas, duas delas terão impactos importantes sobre o setor de telecomunicações e tecnologia digital: a depreciação acelerada de máquinas e equipamentos, que será antecipada de 12 anos para dois anos, e os incentivos fiscais para a produção de chips.

Segundo o ministro da Indústria e Comércio, Gerlado Alckmin, a depreciação acelerada de máquinas e equipamentos terá impactos importantes no Imposto de Renda das empresas, o que irá trazer “mais eficiência, e produtividade”, afirmou.

O anúncio da política “Nova Indústria Brasil”  foi feito nesta segunda-feira (22) durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), realizada no Palácio do Planalto. O colegiado é comandado pelo vice-presidente e ministro da Indústria e do Comércio, Geraldo Alckmin. O presidente Lula participa da audiência.

A política traça seis áreas prioritárias ( agroindústrias; complexo industrial da saúde; infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade;transformação digital;bioeconomia e transição energética; tecnologia de defesa) e, para a transformação digital estão mantidos os subsídios para a produção de chips.

O objetivo é transformar digitalmente 90% das empresas industrias brasileiras, já que, conforme o governo, apenas 23,5% das empresas industrias são digitalizadas.

Os Desafios

*Formar e capacitar mão de obra em TICs e semicondutores no ensino básico e superior
*Fomentar a coordenação e a colaboração entre governo, ICTs e empresas em torno de prioridades nacionais;
*Disseminar o uso de plataformas digitais nacionais nos diversos setores da economia;
*Incrementar investimentos em inovação e internacionalização para a modernização da infraestrutura e exportações em TICs;
*Minimizar a dependência de soluções importadas, geradas pelo baixo desenvolvimento de hardware no país

Como será feito:

Prioridades de Financiamento
Não reembolsáveis: semicondutores, IA generativa, robótica avançada 6G.
Reembolsáveis: semicondutores, robôs industriais, IA generativa.
Ambiente de negócios (Regulação, Propriedade Intelectual/ Infraestrutura da Qualidade)
Infraestrutura para a conectividade: trabalhar no aprimoramento regulatório com foco na ampliação da conectividade no país, na prevenção de litígios tributários e na atualização da Lei de TIC. Patentes essenciais, padronização de produtos e sistemas digitais.
Contratações Públicas
Estratégia Nacional de Governo Digital, soluções de IA para o poder público, rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal.
Brasil Mais Produtivo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de
Semicondutores (Novo PADIS); depreciação acelerada; e retomada do Centro Nacional de
Tecnologia Eletrônica Avançada (CEITEC).

Veja aqui a íntegra da política anunciada

https://www.telesintese.com.br/wp-content/uploads/2024/01/nova-industria-brasil-plano-de-acao-2024.pdf