Aneel adia decisão sobre compartilhamento de postes

(crédito: Freepik)

A Aneel (agência reguladora de energia elétrica) adiou a decisão sobre o regulamento conjunto de compartilhamento de postes com o setor de telecom em sua primeira reunião ordinária do ano, que ocorreu hoje, 23. O diretor Fernando Mosna, que havia pedido vista do processo no ano passado, pediu mais tempo para apresentar o seu voto.

A última reunião do regulador de energia elétrica ocorreu na contramão da expectativa do setor de telecomunicações e da própria Anatel, que havia aprovado o regulamento conjunto na expectativa de que o acertado com o então relator, Hélvio Neves Guerra teria o seu voto também aprovado pelo colegiado. Mas na reunião da Aneel de outubro passado, surgiu a divergência sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de energia elétrica serem obrigadas a ceder os espaços em seus postes para a exploração comercial de interessados, ou seja para as operadoras de telecomunicações.

A reunião se encerrou com três votos favoráveis à “flexibilização” do que seria essa obrigatoriedade, ou seja, teria sido formada a  maioria contra o voto do relator que tinha sido negociado com a Anatel. O assunto tramita nas duas agências desde 2018.

Segundo a assessoria de imprensa da Aneel, o adiamento pode ter o prazo de até dois meses para que o processo volte a ser analisado, mas esse é o prazo máximo, ressaltou. É provável que o tema volte na próxima reunião do colegiado, marcada para 26 de março.

Preço

Mesmo que o regulamento seja aprovado no próximo mês, o tema mais sensível, que é o preço a ser cobrado para a fixação dos cabos de telecom nos postes das concessionárias ainda demandará muitas outras rodadas de reuniões. Há divergências grandes entre os cálculos da Anatel e os da Aneel.  Entre elas, de que quanto um ponto de fixação representa do custo de um poste inteiro. É por meio dele que a metodologia divide os custos de CAPEX (construção) e OPEX (manutenção) entre o setor elétrico e o de telecomunicações.

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