As conversas do grupo de solução consensual formado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com representantes da Oi e da Anatel estão em fase de apresentação de contas de ambos os lados. A operadora já trouxe números.
Segundo apurou o Tele.Síntese, a fatura apresentada à União em razão dos sucessivos prejuízos da concessão de telefonia fixa chega a R$ 61 bilhões, aplicadas todas as correções monetárias. Um aumento em relação aos R$ 53 bi que estavam em pauta na arbitragem.
A Anatel, também, apresentou números já revistos, que apontam para um valor de migração da concessão da tele de R$ 20 bilhões, ante os R$ 12 bilhões estimados em julho de 2022.
As negociações, iniciadas em 31 de outubro e previstas para durar 90 dias, no entanto, podem ir além de dezembro. Há possibilidade de os trabalhos serem suspensos temporariamente para recesso de fim de ano.
Segundo as regras para funcionamento dos grupos de busca de solução consensual, uma vez instalados, o acordo deve ser obtido em 90 dias, com possível prorrogação das tratativas por mais 30 dias. Em seguida, o processo é analisado pelo Ministério Público junto ao TCU, que tem 15 dias para se manifestar. Por fim, será sorteado o ministro relator, que terá 30 dias apresentar seu voto ao colegiado da Corte de Contas. Se o consenso não for alcançado, o caso é arquivado, restando às partes prosseguir negociações em outro âmbito – retomando arbitragem, por exemplo.
Venda pulverizada da ClientCo?
Outro assunto que NÃO tem relação com as negociações travadas no TCU, mas vai se refletir no futuro da Oi, e que tem movimentado o mercado, são as definições para a venda da ClientCo. A unidade reúne a base de clientes em fibra da operadora e contratos de uso da rede da V.tal, uma vez que a Oi é a cliente âncora da operadora de rede neutra. São 4 milhões de assinantes de banda larga.
O que se tem cogitado é a venda pulverizada desses clientes para provedores de internet, carregando contratos firmados de uso da rede da V.tal.
Na última conferência de resultados, o presidente da Oi, Rodrigo Abreu, afirmou que não vê como boa estratégia dividir a base de clientes de fibra para vendê-la em partes. Mas observou que aguarda os cenários que os assessores contratados para fazer as sondagens de mercado trarão.
Vale lembrar que a Oi, após a venda da ClientCo., parcial ou totalmente, terá na participação detida na V.tal seu ativo mais valioso. Logo, manter os 4 milhões de clientes ancorando os serviços da V.tal mantém a valorização desse ativo remanescente.
A estratégia de pulverização teria ainda menor escrutínio regulatório e concorrencial do que a venda para um grande provedor nacional de banda larga, como Claro ou Vivo.
Nas últimas semanas, o CEO da Vivo, Christian Gebara, afirmou que os contratos com a V.tal tornam a ClientCo. menos atraente por conta da sobreposição de rede. E Alberto Griselli, CEO da TIM, embora não tenha mencionado a ClientCo., enfatizou que a tele não pretende realizar grandes movimentos no mercado de banda larga no curto prazo, pois guarda maior consolidação do segmento.
Procurada, a Oi não comentou. (Colaborou Rafael Bucco)
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