O atual superintendente de planejamento e regulamentação, Nilo Pasquali, será o conselheiro substituto de Moisés Moreira até o final do ano. A decisão foi tomada hoje, 1º, em circuito deliberativo pelo Conselho Diretor da Anatel. Ele assume já no dia 6 de novembro, próxima segunda-feira. No período acontecerão duas reuniões deliberativas do colegiado.

Havia uma dúvida sobre se Pasquali poderia assumir o cargo temporário, pois ele já tinha exercido função de conselheiro substituto em 2022. A Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel entendeu que ele deveria assumir para complementar o mandato interino, que é de seis meses.

Conforme as regras de funcionamento do colegiado da Anatel, a Presidência da República deve indicar os conselheiros titulares. Na ausência de indicação, assume um de três superintendentes, seguindo uma lista tríplice com validade bianual. A lista da qual Pasquali faz parte tem validade até o final deste ano.

Na próxima semana, o Conselho Diretor da Anatel deverá debater a constituição da nova lista tríplice que será enviada para publicação, por decreto, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lista, vale lembrar, é composta pelos os superintendentes mais antigos da autarquia. São feitas três listas tríplices, enviadas à Presidência, que publica uma delas. A Anatel tem 9 superintendências.

Enquanto isso, conforme o Tele.Síntese publicou há duas semanas, os nomes para substituir Moisés Moreira, que está encerrando mandato, circulam em Brasília. O governo deverá apontar o novo conselheiro em 2024. Estão contatos o presidente da Telebras, servidores da Anatel e do MCOM (veja aqui). A escolha, no entanto, depende de Lula e das negociações travadas para diversos outros postos relevantes no Executivo e no Judiciário para contemplar a base do governo.

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