Assembleia de Radiocomunicações 2023 da UIT realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos| Foto: UIT
A Assembleia de Radiocomunicações 2023 (Radiocommunications Assembly 2023 – RA-23) aprovou, nesta sexta-feira, 17 , uma nova resolução sobre Sustentabilidade Espacial. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a proposta teve como base o texto da contribuição brasileira.
A atualização da resolução faz parte de agenda da União Internacional de Telecomunicações (UIT), em série de encontros iniciados neste mês em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
As inovações no texto levaram em conta estudos estabelecidos pela Resolução nº 219 (Bucharest, 2022), que avaliaram os impactos do rápido aumento do uso de recursos de espectro e órbita. A Anatel destaca que “o rápido aumento de uso destes recursos é causado, em boa parte, pelo crescimento exponencial do número de satélites no espaço, em virtude das grandes constelações de satélite que são lançadas em órbitas não-geoestacionárias (NGEO)”.
Entre as atualizações aprovadas, a Agência destaca:
Em caráter de urgência, continuar os estudos para desenvolvimento de atividades que visem a garantir o uso sustentável do espaço pelos satélites NGEO, com foco na prevenção de interferências prejudiciais e na garantia do uso racional, equitativo, eficiente e econômico dos recursos de espectro e órbita, especialmente considerando as necessidades de países em desenvolvimento;
Desenvolvimento, em caráter de urgência, de um novo handbook com as melhores práticas de sustentabilidade espacial;
Desenvolvimento de nova recomendação para servir como um guia para lidar com as questões de radiofrequência e uso de órbitas satelitais após o fim da vida útil dos satélites; e
Criação de um site com todos os dispositivos aplicáveis à temática de sustentabilidade espacial.
Além dos Estados membros, as atividades serão executadas pelas empresas do setor satelital e outras organizações das Nações Unidas que acompanham o tema.
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