Carlos Baigorri, presidente da Anatel, apresenta plano de atuação da agência a senadores e cita parceria com ABDI | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) trabalham em uma parceria para facilitar a implantação de conectividade em áreas remotas, a partir da iniciativa dos próprios usuários. O lançamento está previsto para a próxima semana.

O projeto foi compartilhado pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, onde apresentou aos parlamentares o plano de atuação da autarquia.

“Estamos planejando, junto com a ABDI, como se fosse um escritório para se chegar um cidadão lá no interior, ou um um fazendeiro que quer fazer uma cobertura, uma automação na plantação e não tem 4G, para ele trazer a demanda [para a Anatel] e ajudaremos a encontrar tanto a solução técnica com o apoio da ABDI e a solução regulatória, com apoio da Anatel”, explicou Baigorri.

O presidente da Anatel também observou que apesar dos esforços das agências, alguns desafios ainda podem restar nestes casos, como o valor do investimento. “Muitas vezes tem a questão econômica, porque não são equipamentos baratos. Mas, problema regulatório, não vai ter”, disse o chefe da agência. 

Faixas ociosas

Ainda sobre alternativas de conexão em áreas remotas, quando questionado sobre a segurança jurídica do uso de faixas ociosas, Baigorri destacou que o tema está em discussão na agência e um dos pontos em análise é o prazo para desocupação de uso em caráter secundário atualmente, de 18 meses.  De acordo com o presidente da Anatel, a área técnica sugere a ampliação para cinco anos.

“Temos que encontrar um equilíbrio. Precisamos garantir  [novos entrantes] com alguma segurança, mas a gente também não pode quebrar o contrato com quem tem o direito primário. Então, temos que encontrar um meio termo que seja bom para todo mundo”, afirmou Baigorri.

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