Com apoio da Anatel, Antene-se deve reforçar compromisso com atualização das leis de antenas (crédito: Freepik)
O Movimento Antene-se informou, nesta segunda-feira, 8, que ganhou apoio institucional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no sentido de mobilizar forças para a modernização das leis de antenas nas cidades brasileiras.
Criado em 2021, o grupo, composto por entidades de diversos setores, atua para que diversos municípios atualizem suas legislações de antenas utilizando um modelo de projeto de lei elaborado pelo órgão regulador de telecomunicações.
“A oficialização do apoio da agência tem um forte significado para o movimento e ratifica o que vem ocorrendo nesses dois anos de mobilização: a Anatel tem participado efetivamente nos debates e ações junto às cidades brasileiras para a atualização das leis de antenas”, diz, em nota, Luciano Stutz, porta-voz do Movimento Antene-se e presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel).
O grupo, em resumo, defende que a atualização das leis das antenas nos municípios siga a Lei 13.116/2015, também conhecida como Lei Geral das Antenas, e o decreto que regulamentou a norma.
Em 2021, a Anatel, ao lado do Ministérios das Comunicações (MCom) e do antigo Ministério da Economia, elaborou um modelo de projeto de lei que os parlamentos municipais poderiam utilizar para modernizar as infraestruturas de telecomunicações das cidades.
Segundo o Antene-se, as antigas normas para infraestrutura de telecom geralmente impõem entraves à instalação de novos equipamentos, o que prejudica a expansão da tecnologia de conectividade.
“É fundamental que as administrações municipais se utilizem do projeto de lei padrão. O texto mantém os conceitos e as definições para o arcabouço necessário à modernização da infraestrutura de suporte para as telecomunicações”, ressalta Stutz.
Em nota, o movimento destaca que já contatou 580 municípios para prestar consultoria no processo de atualização de leis.
Atualmente, o Brasil conta com mais de 300 cidades com legislação adequada para instalação de tecnologias mais recentes, como o 5G, de acordo com dados divulgados pela Anatel. Em termos de densidade urbana, as normas modernizadas estão presentes em territórios nos quais vivem 39% da população brasileira (aproximadamente 81 milhões de pessoas). (Com assessoria de imprensa)
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