Claro pedirá à Anatel para entrar no processo Winity / Vivo

A aprovação sem restrições pela SG do Cade do acordo entre Winity e Vivo ontem, 9, movimentou hoje o setor de telecomunicações. De um lado, as entidades que haviam protocolado críticas ao negócio estudam entrar com recurso, o que poderia levar a discussão ao Tribunal da autarquia. De outro lado, a Claro prepara pedido para ingressar no processo da Anatel sobre o assunto, como terceira interessada, apurou o Tele.Síntese. Brisanet já fez o mesmo pedido.

A Associação Neo, formada por provedores de internet, por exemplo, diz que está avaliando com “critério e cuidado” uma resposta à aprovação. Seu presidente, Rodrigo Wegmann, afirma: “Estamos ainda analisando o despacho, que só foi liberado hoje. Temos 15 dias, caso queiramos, para entrar com o recurso”, observa.

Luciano Stutz, presidente executivo da Abrintel, diz que a entidade representativa de detentores de infraestrutura segue o mesmo direcionamento. “A Abrintel recebeu com surpresa a decisão e está analisando mais detalhadamente o seu conteúdo, e deve encaminhar a possibilidade de interpor recurso para decisão de seu Conselho Deliberativo.

O caso tem gerado oposição entre entrantes no mercado móvel, como Brisanet, Cloud2U e Unifique. Todos detentores de espectro regional em 3,5 GHz que precisam dos 700 MHz para ofertar com maior cobertura serviços 4G. Ao lados das entidades mencionadas acima e da Telcomp, criticam o acordo, alegando que promove concentração de espectro nas mãos da Vivo. A Abrintel, especificamente, reclama de condições contratuais que fazem da Winity principal construtora de infraestrutura móvel para a Vivo.

Até o momento, nenhuma outra operadora nacional tinha entrado no debate. O que vai mudar com a Claro pedindo para ingressar como interessada no caso Winity / Vivo em tramitação na Anatel.

A Brisanet pediu para ingressas como interessada. Freire concordou, e colocou o assunto para votação hoje mesmo, 10, em circuito deliberativo. Os demais conselheiros, até fechamento deste texto, não tinham enviado seus votos.

O caso

Winity e Vivo fecharam acordo de RAN Sharing (compartilhamento de infraestrutura) e de exploração industrial de espectro em 1.120 cidades em agosto, quando notificaram Anatel e Cade.

Na Anatel, a área técnica considerou o contrato ilegal por ferir o espírito do edital do leilão 5G. O certame, ocorrido em 2021, proibiu Claro, TIM e Vivo de comprar o único lote de 700 MHz à venda, que foi arrematado pela Winity.

O caso subiu para o Conselho Diretor, onde é relatado por Alexandre Freire. O conselheiro propôs, e as empresas aceitaram, uma “autocomposição”, espécie de renegociação entre as partes para que o contrato seja reformulado, instrumento inédito na agência.

Na última reunião do Conselho Diretor da Anatel, em 4 de maio, Freire pediu a prorrogação, por 120 dias, da relatoria, indício que uma decisão do colegiado não está próxima.

Enquanto isso, o relógio corre. A Winity precisa atender metas de cobertura em rodovias e localidades até dezembro. Ao longo dos processos, afirma que sua capacidade de cumprir as obrigações está atrelada ao acordo. (Com Rafael Bucco)

O post Claro pedirá à Anatel para entrar no processo Winity / Vivo apareceu primeiro em TeleSíntese.

Tags

Compartilhe

10 notícias de tecnologia para você começar o dia (28/03)
Anatel libera faixa 2,3 GHz para Brisanet no Nordeste
Telecine terá sinal aberto para clientes Claro, Oi, SKY e Vivo; saiba quando
Oi apresenta proposta do novo grupamento de ações, com fator 10:1
Vivo oferece 10 mil bolsas na área de desenvolvimento de software e conhecimentos de IA
MDR da SentinelOne no Brasil vai integrar serviço para simular ataques
Unifique autorizada a usar faixa de 700 MHz em 41 cidades
Brisanet poderá acessar bloco de 2,3 GHz disponível no Nordeste
Appdome lança ferramenta para combater ataques de engenharia social
Empresa de assessoria financeira reduz em quase R$ 80 mil os seus gastos com nuvem